Entre alhos e bugalhos

Diz a lenda que um czar, verificando que a província com maior incidência de doenças era também a que contava com o maior número de médicos, ordenou imediatamente que todos eles fossem executados. Lenda embora, não deixa de constituir um excelente exemplo de confusão tosca entre correlação e causalidade, pois seria mais ou menos como proibir a venda de repelente nas farmácias cariocas por constatar que seu aumento coincidiu com a proliferação dos mosquitos transmissores do dengue. Tendemos a acreditar que nenhuma das nossas autoridades públicas seja de fato capaz de um engano dessa monta, mas quando se trata de estabelecer relações um pouco mais complexas que as anteriores não é difícil que pessoas inteligentes cometam, por vezes, erros crassos. Tomem como exemplo a nova política da Secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Sua equipe percebeu que o declínio exponencial da qualidade do ensino público começou a ocorrer a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996. Entre outras coisas, essa lei conferiu às escolas uma relativa autonomia na elaboração de seus projetos pedagógicos. O que fez a Senhora Secretária? Decidiu que as escolas não devem mais ter autonomia, e ordenou a elaboração de um material didático que todos os professores de todas as escolas do Estado de São Paulo passaram a ser obrigados a utilizar! Há fatos tão absurdos que parecem não merecer comentários – e como ninguém fala nada, eles continuam existindo. Para não incorrer nesse erro, permitam-me explicar no que consiste o da Secretária, por mais óbvio que possa parecer.
Primeiramente, ela acredita que a causa do insucesso escolar em massa seja a autonomia dada às escolas há uma dúzia de anos, quando na verdade esse foi um dos pontos positivos da LDB. Muito provavelmente o insucesso escolar só não é maior hoje em decorrência dessa autonomia, de tal maneira que sua extinção apenas tende a piorar a situação. Segundo, desconsidera totalmente fatores que são realmente determinantes do insucesso escolar, como os próprios atores do processo educacional, para atribuir a “culpa” ao material utilizado. O discurso oficial apregoa que a escola deve ser uma instituição que aprende, mais do que apenas uma instituição que ensina. Muito bonito, e estamos inteiramente de acordo. Mas em vez de se investir em cursos de aperfeiçoamento para os professores e gestores da escola, simplesmente remete-se para as escolas uma coleção de revistas de receitas prontas, de uso compulsório e, pior, de concatenação duvidosa. O que será que se quer ensinar às escolas, senão o mais puro autoritarismo? Valhei-nos, São Foucault! Por que não investir de verdade nos professores, possibilitando-lhes maior tempo livre para elaboração planos de aula mais efetivos? Por que não investir nos alunos, diminuindo seu número por sala de aula, por exemplo? Por que não investir na estrutura física das escolas, criando bibliotecas ou laboratórios de informática com número suficiente de computadores? Não seria, aliás, mais logicamente consistente dar esse passo antes de obrigar ao uso de um material recheado de endereços eletrônicos? O que vemos, ao contrário disso, é uma ação desesperada e aparentemente sem direção da Secretaria da Educação, dando continuidade ao programa emergencial de “recuperação” do início do ano, e transformando, dessa maneira, a totalidade do Ensino Médio numa recuperação prolongada.
Vejo, no entanto, um ponto positivo na nova política: sua aplicação prova que o Estado finalmente reconhece que a educação está falida, e que todas as políticas implementadas durante a chamada “década da educação” conduziram a esse desastre. Se as pessoas conseguirem pelo menos perceber isso, haverá ainda uma chance de consertar o estrago.