GREVE DOS PROFESSORES

Na última sexta-feira 13, os professores reunidos em assembleia na Praça da República aprovaram a proposta de greve com início imediato. A pauta de reivindicações é extensa, e, embora o principal deflagrador da greve tenha sido o Decreto 53.037, de 28 de Maio de 2008, é preciso lembrar que ele foi apenas a gota d'água, já que, além das péssimas condições com as quais os professores já convivem há muito tempo, é preciso lembrar os inúmeros ataques que vêm sendo feitos de longa data pelo governo tucano à categoria. Os mais recentes foram:
a) o Decreto 52.344, de 9 de Novembro de 2007, que alterou o tempo de efetivo exercício para obtenção de estabilidade, de 2 para 3 anos;
b) a Resolução SE-3, de 17 de Janeiro de 2008, que suspendeu o programa de bolsa para pós-graduação instituído pelo Decreto n° 48.298 de 1º de Dezembro de 2003;
c) o Decreto nº 52.719 de Fevereiro de 2008, que alterou as regras da concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, que passou a ser em função unicamente da assiduidade e do índice de aprovação de alunos, e não da qualificação do professor;
d) a suspensão da autonomia garantida às escolas pela Lei de Diretrizes e Bases e imposição de um material de qualidade questionável e de uso compulsório;
e) a Resolução SE - 9, de 14 de Março de 2008, que redistribuiu o Adicional de Local de Exercício (ALE), fazendo com que professores de inúmeras Unidades Escolares tivessem seus vencimentos reduzidos, sem prévio aviso, em 20%;
f) a aprovação da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de Abril de 2008, que limita o número de ausências por motivo médico a 6 por ano, não podendo exceder a 1 por mês.
E, finalmente, o referido Decreto 53.037, que, entre outras medidas igualmente equivocadas, impede a remoção dos professores em estágio probatório e mesmo dos efetivos que tenham sofrido qualquer sanção nos últimos cinco anos de exercício ou que tenham tido mais de 10 faltas durante o ano.
As principais reivindicações da Apeoesp, embora não devamos nos limitar a essa lista, são as seguintes:
*Revogação do Decreto 53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria;
*Reajuste salarial;
*Um novo Plano de Carreira;
*Fim da aprovação automática;
*Liberdade de cátedra;
*Extensão do ALE para todas as unidades;
*Gestão democrática e autonomia da escola;
*No máximo 35 alunos por sala;
*Melhores condições de trabalho;
*Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;
*Concurso público estadual;
*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Por mais traumática que possa ser uma greve, não pode ser pior do que continuar sofrendo as constantes agressões e o paulatino sucateamento das condições de trabalho que o governo vem promovendo. Sendo assim, um abraço a todos os que sustentarem a greve!