Mazelas da educação I: o "importante" papel das Diretorias de Ensino

Por Fernando Campos

A baixa qualidade da educação no Brasil tem inúmeras causas. Uma delas está relacionada à péssima gestão. Aparentemente o setor público odeia bons gestores. Ele dá preferência a seus apadrinhados.

No Estado de São Paulo, a Diretoria de Ensino cumpre um papel “importantíssimo”.

Você sabe para que serve a Diretoria de Ensino? Ela não serve para nada, ao menos, para nada de positivo. Seu importantíssimo papel, portanto, está em contribuir para essa baixa qualidade.

Ela serve para gerar mais gastos para coletividade, ela serve para aumentar a burocracia, ela serve para dispor mão de obra no que não é necessário, ela serve para exaurir recursos no que não é prioritário, ela serve para criar tensões nas escolas, serve para promover ingerências nas políticas pedagógicas das escolas (ou mesmo não permiti-las)... Em resumo, ela serve para atrapalhar. E como!

A Diretoria de Ensino é um órgão do poder executivo estadual que se interpõe entre a Secretaria de Estado da Educação e suas pastas (CEI, CENP, DSE, COGVSP, etc.) e as escolas estaduais espalhadas pelas diversos municípios, devendo auxiliá-las, o que normalmente não o faz. Ao contrário, muito pelo contrário.

Ela poderia deixar de existir em dois contextos: com a continuidade da municipalização ou com uma melhoria da gestão.

O processo de municipalização parou quando estava perto de colocar todo ensino fundamental público sob os cuidados dos municípios. Hoje ainda temos Estados e municípios gastando esforços e recursos para gerir o ensino fundamental.

O Ensino Médio público, com exceção dos proporcionalmente poucos alunos das instituições federais ou das ligadas às universidades estaduais, está sob responsabilidade do Governo Estadual. Não deveria ser assim. Salvo a retórica autonomista, essa centralização não respeita as especificidades locais. Esse é mais um exemplo de uma "banana" que se dá para o federalismo no Brasil (acrescente-se que muito das verbas para esses dois níveis são federais).

Com o avanço municipalizante, as D.E.s – e tudo que representam – poderiam ser extintas. Sairíamos de uma estrutura paquidérmica e centralista para uma gestão municipal. Mesmo que os gestores municipais sejam tão ineficientes de forma que não sejam nem capazes de segurar a saliva dentro da boca, não poderiam fazer algo tão ruim quanto as Diretorias de Ensino.

Também poderiam ser extintas mesmo sem a municipalização. Mas isso deixo para um próximo artigo.

Fonte: Jornalistas.blog.br

Charge: Arnaldo Martinez