Promotoria pede bloqueio de bens do presidente da FDE

Fausto Macedo, de O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual requereu à Justiça, nesta quarta feira, 26, afastamento cautelar do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz. Em ação civil distribuída ao Fórum da Fazenda Pública de São Paulo, a promotoria pede o bloqueio de bens de Ortiz e o acusa de improbidade administrativa, favorecimento a cartel e superfaturamento na compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões.

A FDE é vinculada à Secretaria de Estado da Educação. Ortiz foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em janeiro de 2011. A fundação trabalha com orçamento anual de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Além de Ortiz são citados no processo o filho dele, José Bernardo Ortiz Junior, candidato a prefeito de Taubaté (SP) pelo PSDB, e três empresas que, segundo a promotoria, teriam formado cartel para fornecimento do material, a Capricórnio, a Diana Paolucci e a Mercosul. A licitação, realizada no ano passado, foi dividida em três lotes. O sobrepreço, segundo cálculos da promotoria, alcançou um terço do que foi pago, ou cerca de R$ 11,5 milhões.

O valor da comissão paga a Ortiz Junior, acusa a promotoria, foi de, pelo menos, R$ 1,74 milhão, correspondente a 5% sobre o desembolso total.

A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. O montante da causa atinge R$ 139,6 milhões, que correspondem aos valores pagos pela FDE e a multa por improbidade.

"As provas produzidas nos autos do inquérito civil demonstram a contento que Ortiz permitiu que seu filho obtivesse vantagem ilícita, mediante auxílio criminoso ao cartel", sustenta a promotoria. "Os demandados, agindo em conluio, infringiram princípios administrativos, a Constituição Federal, a Lei 8.429/1992 (improbidade) e outras normas que proíbem o enriquecimento ilícito, o superfaturamento de preços e a fraude em procedimento licitatório."

O Ministério Público afirma que "as provas sobre superfaturamento são robustas". A FDE informou que adquiriu da Capricórnio mochilas relativas ao lote 1 (ensino médio) e ao lote 2 (ensino fundamental 2) por R$ 9,50 a unidade. Mas as mochilas do lote 3, adquiridas da Brink Mobil, "que não participou do esquema", custaram R$ 6,50 a unidade. A fundação pagou à Capricórnio R$ 16,77 milhões pelo lote 1 e R$ 18,14 milhões pelo lote 2.

O suposto esquema foi denunciado por Djalma da Silva Santos, que foi gerente da Diana Paolucci. Ele levou o caso à própria FDE, mas, segundo a promotoria, o presidente da fundação determinou a uma funcionária, Gladiva Ribeiro, que "não iniciasse investigação interna". Ela atribuiu a Ortiz uma ordem nesses termos: "Engaveta isso aí".

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