Em 2010, quando ainda era candidato a governador, Agnelo
Queiroz firmou com os professores e professoras da rede pública de ensino uma
série de compromisso que, passados três anos, ainda não foram cumpridos. A
tolerância da categoria para garantir reivindicações históricas, entretanto,
parece ter chegado ao fim. Em assembleia numerosa, realizada na manhã desta
quinta-feira (21), a categoria exigiu que o próprio governador faça a
negociação com a Comissão que intermedeia a pauta de lutas da categoria. Nova assembleia
foi agendada para o dia 3 de abril, às 9h30, na Praça do Buriti.
A principal reivindicação dos professores e professoras é a
isonomia salarial com outras carreiras de nível superior. Para que isso fosse
concretizado, além da incorporação da TIDEM (Gratificação em Atividade de
Dedicação Exclusiva em Tempo Integral), ainda seriam necessários
aproximadamente 50% de reajuste salarial. “Não dá pra chegar na mesa e falar
que falta tanto. Estamos em negociação para atingir a isonomia. O que
precisamos é de ver a disposição e a ação do governo para que isso aconteça”,
afirma Thais Romanelli Leite, que compõe a direção do Sinpro-DF, sindicato que
representa a categoria.
Em reunião realizada com o governo do DF nessa quarta-feira
(20), foi entregue à Comissão de Negociação uma minuta que apresenta os avanços
já negociados e acertados. Entretanto, não foi apresentada uma nova tabela
salarial que atendesse à reivindicação de construir a isonomia salarial com
outras categorias de nível superior nos próximos anos.
Até agora, entre os avanços garantidos pelos professores e
professoras está a exclusão da tabela salarial de 40 horas com dedicação
exclusiva, o que valida apenas duas tabelas: a de 20 horas e a de 40 horas
trabalhadas. A mudança possibilita que os trabalhadores possam exercer outras
atividades laborais, como permite a Lei.
Outro avanço é quanto à incorporação da TIDEM, que será
feita para todos os professores e professoras, no período de dois anos.
“Estamos em processo de negociação que está timidamente avançando, mas ainda
não nos atende”, afirma a secretária de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF,
Rosilene Corrêa.
Reajuste só no nome
O vencimento básico inicial de um/a professor/a com
graduação e aperfeiçoamento, já com a incorporação da TIDEM, em 2015, ficaria
em R$ 1.895,17 para os que estão enquadrados na tabela de 20 horas semanais e
R$ 3.790,35 para os que fazem 40 horas. Já os que são especialistas de educação
e trabalham 20 horas semanais teriam vencimento básico inicial de R$ 1.989,93
e, os que trabalham 40 horas, R$ 3.979,87.
Atualmente, a média do valor do aluguel de um apartamento de dois quartos no DF
está em aproximadamente R$ 1.460,00. O valor da cesta básica está em torno de
R$ 280,00. Isso significa que os gastos apenas com alimentação básica e aluguel
representam aproximadamente 50% do valor do salário reajustado de 2015 do
professor especialista, enquadrado na tabela de 40 horas, ou seja, o que tem o
maior salário inicial da categoria.
Por outro lado, o salário inicial atual de um médico da Secretaria de Saúde do
GDF, com 20 horas semanais, é de aproximadamente R$ 3.900,00, quase o dobro do
salário inicial de um professor com especialização e a mesma jornada de
trabalho.
Segundo a coordenadoria de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, “a incorporação da TIDEM nos vencimentos dos professores e professoras representa, no final do período de implantação, 1,46% de reajuste real”.
Fonte: CUT
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