Cristovam Buarque defende federalização do ensino básico

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira, defendeu a federalização da educação de base. O senador elogiou as intenções do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas afirmou que ele será apenas o ministro do "avanço" e não do "salto" por não aprovar a medida.

Cristovam afirmou que Mercadante é o ministro da Educação com mais condições de realizar um bom trabalho à frente da pasta. Segundo o senador, Mercadante tem força no governo e no PT e ainda passou pelo comando de outra pasta importante: o ministério de Ciência e Tecnologia. Apesar disso e de suas boas ideias, o senador acredita que ele não deve conseguir resultados definitivos, pois o ministério estaria "prisioneiro" do ensino superior.

"Enquanto não tivermos um Ministério da Educação de Base, em que o ministro possa falar só disso, e só possa mostrar resultados nisso, e ser criticado pelo que fizer errado nisso, nós não vamos ter um ministro que de fato dê um salto na educação de base. Além isso, não há como melhorar a educação nos pobres municípios e Estados brasileiros enquanto a União não for responsável pelo ensino de nossas crianças", argumentou.

Para Buarque, uma grande dificuldade para melhorias na educação de base é a contradição entre o valor que deveria ser pago aos professores e os recursos que os governos estaduais dispõem para isso. O senador disse ter comemorado o anúncio esta semana do reajuste no piso salarial dos professores para R$ 1.451,00, mas este salário ainda estaria distante do ideal para a categoria. O ideal deveria ser a criação de uma carreira do magistério, com salários iniciais em torno de R$ 9 mil.

"Os governadores não podem pagar (esse valor) e os professores não podem trabalhar com salário tão baixo. Como resolver esta contradição? Federalizando a educação de base", defendeu, lembrando que as melhores escolas do País não são estaduais, mas federais.

O senador fez sugestões de como resolver a questão, sabendo que a solução só viria a longo prazo, já que não seria possível à União assumir todas as escolas do País de uma só vez. Uma ideia seria o governo federal se responsabilizar por 300 escolas em todo País e, ao longo dos anos, aumentar este número até alcançar as 200 mil escolas existentes. Outra proposta seria escolher um município específico - a partir de critérios como o mais baixo IDH - e adotar todas as escolas daquela cidade. A partir daí e ir ampliando a atuação a outros municípios. Só assim, acredita ele, seria possível fazer uma revolução na educação do País.

Fonte: Estadão

Por que tanta licença na educação de SP?

Por Adelson Lara

Vou tentar tecer um comentário simples e consistente de um problema que se alastra há algum tem na educação pública do Estado de São Paulo: o grande número de licenças à saúde.

Notamos diariamente que em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo, temos atribuições de aulas para professores com licença à saúde, ou quando não há a atribuição (que só pode ser concedida para licenças superiores a 15 dias), estão os professores substitutos (os eventuais). Muitos criticam, mas não tentam entender o que acontece de fato.

Há alguns anos (se não me engano, em 2008) em uma greve conversei, juntamente com a Professora Cida Maschio, com um assessor do Deputado Estadual Samuel Moreira (então líder do governo na Assembleia Legislativa). Nesta greve reivindicávamos aumento salarial, menos alunos por turma (para dar mais qualidade ao ensino) entre outras, e o assessor do nobre Deputado disse que ficava difícil defender os professores porque havia muita falta e licença à saúde e isto onerava os cofres públicos. O nobre assessor só “não sabia” ou não “não queria saber” dos reais motivos destas licenças.

Vamos aos motivos: O professor tem uma carga horária com alunos muito puxada, pois mal sobra tempo para ele analisar de fato o caderno do aluno, o aprendizado (pois há um número grande de aprendizes em sala), sendo assim uma educação superficial, só não é tão superficial porque a maioria absoluta dos docentes ficam até tarde da noite, sábados, domingos e feriados preparando aulas e corrigindo atividades, o que já leva a um stress tremendo. O governo reluta e procura números para não cumprir a Lei do Piso Salarial, que diz que o professor, com carga integral, tem que ficar 26h/aula com aluno, 6h/ aula em reuniões pedagógicas e 8h/aula em local de livre escolha para aprimoramento, estudos, correções de atividades entre outros.

Além do exposto acima o salário do professor do Estado de São Paulo, o mais rico economicamente da Nação, paga menos que o Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá, por exemplo. E muitos docentes têm que ter um segundo emprego para poder suprir suas necessidades e sanar suas dívidas (grande parte tem empréstimos junto ao Banco do Brasil e outras instituições). Além disso, os professores da rede estadual não são celetistas, ou seja, se não for concursado e não conseguir aulas (que são atribuídas anualmente), ou pedir demissão não tem direito ao fundo de garantia ou seguro desemprego. Isto causa um stress muito grande, levando muitas vezes à depressão, pressão alta e muitos chegam ao infarto.

Imagine você, que está lendo este artigo agora, ficar 32h/aula dentro da sala, sendo muitas vezes desrespeitado, xingado, ouvindo gritarias de alunos quase que o tempo todo, sacrificando finais de semana, feriados e horas de sono. O organismo da pessoa muitas vezes não suporta e ele acaba ficando doente. E ai vem o governo do Estado (Sr. Alckmin) e coloca que o professor só pode faltar para ir ao médico 6 vezes ao ano, sendo que não pode ser mais do que 1 vez ao mês (isto pra quem é efetivo e tem carga horária integral (40h).

Concluindo, como já disse o Senador (enquanto Ministro da Educação) Cristovam Buarque, o professor do Ensino Básico quanto mais tempo passa, mais fica desgastado, e o professor Universitário quanto mais tempo passa, melhor ele fica. Lembrando que a Educação Básica tinha que ser mais valorizada, pois assim com uma casa precisa de um alicerce, a educação é o alicerce para o conhecimento, tudo e todos os que tem uma profissão de alto nível passaram pela Educação Básica.

Fonte: Adelson Lara

Mesmo índice de reajuste dos senadores para os professores da rede pública

Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram no dia 16 de dezembro um projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras. Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor bastante inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13.
Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com consequências desastrosas para o futuro do Brasil. Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa.

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