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30 de junho de 2011

O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato


por Idelber Avelar

Morreu de infarto, no último dia 25, aos 65 anos, Paulo Renato Souza, fundador do PSDB. Paulo Renato foi Ministro da Educação no governo FHC, Deputado Federal pelo PSDB paulista, Secretário da Educação de São Paulo no governo José Serra e lobista de grupos privados. Exerceu outras atividades menos noticiadas pela mídia brasileira.


Nas hagiografias de Paulo Renato publicadas nos últimos dois dias, faltaram alguns detalhes. A Folha de São Paulo escalou Eliane Cantanhêde para dizer que Paulo Renato deixou um “legado e tanto” como Ministro da Educação. Esqueceu-se de dizer que esse “legado” incluiu o maior êxodo de pesquisadores da história do Brasil, nem uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz. No blog de Cynthia Semíramis, é possível ler depoimentos às dezenas sobre o que era a universidade brasileira nos anos 90.


Ainda na Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein lamentou que o tucanato não tenha seguido a sugestão de Paulo Renato Souza de “lançar uma campanha publicitária falando dos programas de complementação de renda”. Dimenstein pareceu desconsolado com o fato de que “o PSDB perdeu a chance de garantir uma marca social”, atribuindo essa ausência a uma mera falha na campanha publicitária. O leitor talvez possa compreender melhor o lamento de Dimenstein ao saber que a sua Associação Cidade Escola Aprendiz recebeu de São Paulo a bagatela de três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, só no período 2006-2008.


Não surpreende que a Folha seja tão generosa com Paulo Renato. Gentileza gera gentileza, como dizemos na internet. A diferença é que a gentileza de Paulo Renato com o Grupo Folha foi sempre feita com dinheiro público. Numa canetada sem licitação, no dia 08 de junho de 2010, a FDE da Secretaria de Educação de São Paulo transfere para os cofres da Empresa Folha da Manhã S.A. a bagatela de R$ 2.581.280,00, referentes a assinaturas da Folha para escolas paulistas. Quatro anos antes, em 2006, a empresa Folha da Manhã havia doado a curiosa quantia – nas imortais palavras do Senhor Cloaca – de R$ 42.354,30 à campanha eleitoral de Paulo Renato. Foi a única doação feita pelo grupo Folha naquela eleição. Gentileza gera gentileza.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor do Grupo Folha. Os grupos Abril, Estado e Globo também receberam seus quinhões, sempre com dinheiro público. Numa única canetada do dia 28 de maio de 2010, a empresa S/A Estado de São Paulo recebeu dos cofres públicos paulistas – sempre sem licitação, claro, porque “sigilo” no fiofó dos outros é refresco – a módica quantia de R$ 2.568.800,00, referente a assinaturas do Estadão para escolas paulistas. No dia 11 de junho de 2010, a Editora Globo S.A. recebe sua parte no bolo, R$ 1.202.968,00, destinadas a pagar assinaturas da Revista Época. No caso do grupo Abril, a matemática é mais complicada. São 5.200 assinaturas da Revista Veja no dia 29 de maio de 2010, totalizando a módica quantia de R$1.202.968,00, logo depois acrescida, no dia 02 de abril, da bagatela de R$ 3.177.400, 00, por Guias do Estudante – Atualidades, material de preparação para o Vestibular de qualidade, digamos, duvidosíssima. O caso de amor entre Paulo Renato e o Grupo de Civita é uma longa história. De 2004 a 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo transfere dos cofres públicos para a mídia pelo menos duzentos e cinquenta milhões de reais, boa parte depois da entrada de Paulo Renato na Secretaria de Educação.


Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grandes grupos de mídia brasileiros. Ele também atuou diligentemente em favor de grupos estrangeiros, muito especialmente a Fundação Santillana, pertencente ao Grupo Prisa, dono do jornal espanhol El País. Trata-se de um jornal que, como sabemos, está disponível para leitura na internet. Isso não impediu que a Secretaria de Educação de São Paulo, sob Paulo Renato, no dia 28 de abril de 2010, transferisse mais dinheiro dos cofres públicos para o Grupo Prisa, referente a assinaturas do El País. O fato já seria curioso por si só, tratando-se de um jornal disponível gratuitamente na internet. Fica mais curioso ainda quando constatamos que o responsável pela compra, Paulo Renato, era Conselheiro Consultivo da própria Fundação Santillana! E as coincidências não param aí. Além de lobista da Santillana, Paulo Renato trabalhou, através de seu escritório PRS Consultores – cujo site misteriosamente desapareceu da internet depois de revelações dos blogs NaMaria News e Cloaca News –, prestando serviços ao… Grupo Santillana!, inclusive com curiosíssima vizinhança, no mesmo prédio. De fato, gentileza gera gentileza. E coincidência gera coincidência: ao mesmo tempo em que El País “denunciava”, junto com grupos de mídia brasileiros, supostos “erros” ou “doutrinações” nos livros didáticos da sua concorrente Geração Editorial, uma das poucas ainda em mãos do capital nacional, Paulo Renato repetia as “denúncias” no Congresso. O fato de a Santillana controlar a Editora Moderna e Paulo Renato ser consultor pago pelo Grupo Santillana deve ter sido, evidentemente, uma mera coincidência.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grupos de mídia, brasileiros e estrangeiros. O ex-Ministro também teve destacada atuação na defesa dos interesses de cursinhos pré-vestibular, conglomerados editoriais e empresas de software. Como noticiado na época pelo Cloaca News, no mesmo dia em que a FDE e a Secretaria de Educação de São Paulo dispensaram de licitação uma compra de mais R$10 milhões da InfoEducacional, mais uma inexigibilidade licitatória era anunciada, para comprar… o mesmíssimo produto!, no caso o software “Tell me more pro”, do Colégio Bandeirantes, cujas doações em dinheiro irrigaram, em 2006, a campanha para Deputado Federal do candidato… Paulo Renato! Tudo isso para não falar, claro, do parque temático de $100 milhões de reais da Microsoft em São Paulo, feito sob os auspícios de Paulo Renato, ou a compra sem licitação, pelo Ministério da Educação de Paulo Renato, em 2001, de 233.000 cópias do sistema operacional Windows. Um dos advogados da Microsoft no Brasil era Marco Antonio Costa Souza, irmão de… Paulo Renato! A tramoia foi tão cabeluda que até a Abril noticiou.


Pelo menos uma vez, portanto, a Revista Fórum terá que concordar com Eliane Cantanhêde. Foi um “legado e tanto”. Que o digam os grupos Folha, Abril, Santillana, Globo, Estado e Microsoft.

fonte: revistaforum.com

colaborou Arnaldo Martinez

15 de abril de 2010

E agora, Mané?

Na última terça-feira, dia 13, representantes da Apeoesp se reuniram com o secretário Paulo Renato. A pauta da reunião? O pagamento dos dias referentes à greve, a reposição de aulas e as demissões dos professores categoria O de otário, além de outros detalhes de somenos importância. Quer dizer, das reivindicações da categoria, nada. Agora estamos literalmente correndo atrás do prejuízo, quer dizer, até o prejuízo já tá na nossa frente...

Não bastasse isso, o secretário foi irredutível quanto ao não pagamento dos dias de greve. O máximo que ficou de "consultar o governador" foi sobre a possibilidade de parcelamento dos descontos... Quanto aos detalhes relativos à reposição, bem como a retirada das faltas do prontuário, o secretário ficou de publicar resolução nos próximos dias. Portanto, preparem-se, porque lá vem bomba!

Os professores demitidos por serem da categoria O serão readmitidos, e os Professores Coordenadores Pedagógicos que teriam suas designações rompidas poderão permanecer até o final do ano. Quer dizer, as grandes conquistas da reunião foram apenas deixar algumas coisas como estavam. E mesmo assim só as de menor impacto sobre a categoria como um todo.

Aos que estiverem se sentindo "massa de manobra" de uma greve "política", vale lembrar que toda greve é política, e que se nosso movimento eclodiu num ano eleitoral não foi só por manipulação dos partidos de oposição, mas por causa da cultura política generalizada no nosso país, de só trabalhar em ano eleitoral! Claro que não havia melhor momento para pressionar José Serra, e isto não pode ser atribuído a mero partidarismo do sindicato, que também existe, inegavelmente. Que isso também não sirva de justificativa para a incompetência da Apeoesp em conduzir as negociações, mas o pior é constatar que fazemos parte de uma das classes mais desunidas do país, que insiste em se cobrir de uma aura de "nobreza" sem nada mais fazer por merecê-la além de cumprir suas obrigações estritamente profissionais, e que é a primeira a não se dar o valor que julga merecer. Não, senhoras e senhores, não temos nenhuma nobreza ou dignidade. Nas atuais circunstâncias, devíamos era ter vergonha de sermos professores.


8 de abril de 2010

Com os burros n'água

Depois de um mês de duração, a greve dos professores termina com os burros n'água: a categoria não conseguiu ver atendida nenhuma das suas reivindicações. Não quebramos a espinha dorsal do Zé Serrote, não dobramos Alberto Goldman, nem sequer entortamos Paulo Renato. Agora só nos resta eleger Geraldo Alckmin. Viva São Paulo!



23 de março de 2010

Alerta - Estratégias do Governo contra a Greve dos Professores

No dia em que a greve dos professores da rede estadual de SP entrou na terceira semana, o governo anunciou um aumento no valor do bônus, mas ameaçou diminuir o bônus dos grevistas em 2011. "As faltas [ao trabalho], sem dúvida, influenciarão [o valor do bônus de 2011]", afirmou Paulo Renato.
Além da ameaça, outra estratégia adotada pelo governo para coibir a greve foi adiar a divulgação do Idesp por escola, que estava prevista para o último dia 15, evitando, com isso, que as escolas que não atingiram a meta (27,3%, cerca de 1350 escolas), muitas das quais não aderiram à greve, o fizessem.
O bônus deve ser pago na próxima quinta-feira. A Apeoesp afirma que o bônus não mudará os rumos do movimento, mas o governo aposta que os professores não resistirão a mais uma semana de greve.

A APEOESP tem divulgado a informação de que

a greve da categoria é absolutamente legal, conforme julgamento do STF (MI 712-PA). Segundo o sindicato, o STF, ao julgar a questão, protegeu o trabalhador em greve, impedindo demissões em virtude de sua participação no movimento grevista, afirmando, inclusive, que há suspensão da relação de trabalho mantida entre o servidor e o governo, não havendo, por isso, que se falar em necessidade de interrupção dos dias de greve.

Para os professores admitidos nos termos da Lei 500/74 (Estáveis pela CF de 88, “Categoria F” e “Categoria L”), que não podem ultrapassar 15 dias consecutivos de ausência, a Apeoesp lembra o seguinte:

a) Para haver abandono de função deve haver ao menos 16 faltas consecutivas;

b) as faltas, para que exista o abandono, devem ser injustificadas;

c) a ausência ao trabalho por motivo de adesão à greve, segundo o julgamento do STF

no Recurso Extraordinário 226.966-3-RS, não se configura como falta injustificada;

d) durante o período da greve, por força do parágrafo único, do artigo 7º da Lei 7.783/89, com as modificações introduzidas pelo STF no julgamento do MI 712-PA, não pode haver demissão dos grevistas.

Aguardamos informações da Alesp (Assembleia Legislativa) prevista para ocorrer na tarde de hoje.


21 de março de 2010

"Presidenta" da Apeoesp rebate declarações do secretário Paulo Renato

"Conseguir uma mudança no aprendizado dos alunos de 5% é mais difícil do que crescer um PIB em 5% ao ano", afirma o secretário estadual de educação, Paulo Renato Souza. "Como economista, o secretário deveria perceber que a comparação é descabida. Não há equivalência entre o crescimento do PIB, que mede as riquezas materiais produzidas pela nação, com os resultados do processo ensino-aprendizagem. Para nós, os resultados de avaliações não são absolutos nem totalmente quantificáveis. O principal resultado da educação é a formação de cidadãos e cidadãs. O ser humano deve ser o centro do processo educativo", rebate a "presidenta" da Apeoesp, Maria Isabel Azevedo Noronha, em artigo publicado na Folha de São Paulo na última quinta-feira, dia 18. Sobre a avaliação dos professores, Noronha propõe uma boa questão. "O secretário diz que 'os professores são vítimas de um sistema de formação docente que privilegia o teórico e o ideológico em detrimento do conteúdo e da didática'. Por que, então, a prova aplicada aos professores temporários foi focada na aferição de conhecimentos teóricos e não avaliou a prática pedagógica?" Vale a pena ler o artigo na íntegra: