"Presidenta" da Apeoesp faz diagnóstico da saúde do professor

Por mais saúde na Educação

Maria Izabel Azevedo Noronha

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, através da mídia, o lançamento do programa “SP Educação com Saúde”, que visa, segundo o próprio Governo, “diminuir os gastos com licenças na Educação”. O Governo estima que 140 mil servidores da Educação estejam afastados por problemas de saúde, gerando um gasto de R$ 235 milhões ao ano.

Há muito tempo a APEOESP denuncia o adoecimento dos professores e demais profissionais da Educação e cobra providências do Estado. Pelo menos duas pesquisas que realizamos (em 2003 e em 2010) mostram que as principais doenças que acometem os professores são o estresse (e consequentes problemas psicológicos), problemas da voz, LER e tendinites. Tais doenças se originam de diversas causas, que vão do contínuo processo de desvalorização da profissão e passam sobretudo, por péssimas condições de trabalho, superlotação das salas de aula, jornadas de trabalho extenuantes e, até mesmo, a arquitetura das escolas e a inadequação de muitos de seus equipamentos.

Obviamente, a APEOESP e os professores não podem ser contrários a nenhuma medida que vise prevenir e minimizar os problemas de saúde que acometem os profissionais da Educação. Entretanto, as medidas anunciadas pelo Governo não bastam, porque não agem sobre a origem do problema. Instituir uma equipe de profissionais (um médico, dois enfermeiros, um nutricionista, um psicólogo, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo e uma assistente social) em cada diretoria de ensino para atender inicialmente 65 mil dos 420 mil servidores da pasta (conforme o Governo) é, quando muito, uma medida paliativa.

O Governador Geraldo Alckmin precisa perceber que o problema é mais profundo. Entre outros dados, a pesquisa que realizamos em 2010 mostra que 63,6% da categoria trabalham mais que 36 horas semanais, sendo que 10,5% têm jornada superior a 40 horas semanais. A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, significa mais tempo para a família, para leitura e atualização, menos desgaste físico e mental, mais postos de trabalho, mais qualidade de ensino. A jornada de trabalho do professor deve ser adequada e sua remuneração suficiente para que não necessite acumular cargos ou ministrar aulas em várias escolas e redes de ensino.

A superlotação das salas de aula é um problema crônico nas escolas estaduais. Na rede estadual de São Paulo há classes com até 50 alunos. A Conferência Nacional de Educação, realizada em abril de 2010, aprovou resolução para que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio. Há projeto semelhante no Congresso Nacional, aprovado na Câmara dos Deputados. A superlotação também incide sobre a saúde dos professores, causando faltas ao trabalho e queda no rendimento dos docentes. Outros fatores também causam adoecimento nos professores, como inadequação das salas, pó de giz, indisciplina dos alunos.

O Governo do Estado, na gestão anterior, quis “resolver” o problema limitando em seis as faltas anuais para consultas e tratamentos dos professores, por meio da lei 1041/2008. Se o atual Governo pretende de fato prevenir o adoecimento dos profissionais da Educação e lhes propiciar condições melhores de saúde, deve revogar esta lei imediatamente.

Nas escolas, as lousas estão colocadas em posição incômoda para os professores, causando problemas musculares e tendinites. Outros fatores arquitetônicos, embora recomendados por órgãos do próprio Estado, não são aplicados nas novas escolas. Assim, como se pode esperar bons resultados de qualquer programa de prevenção ao adoecimento dos professores?

Também é preciso ampliar e aperfeiçoar o atendimento médico prestado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), destinando o Estado ao Instituto sua cota-parte equivalente a 2% sobre a folha de pagamento, como prevê a lei, nunca cumprida. Além disso é preciso melhorar e humanizar os serviços do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME).

Finalmente, um aspecto pouco ressaltado, mas que consideramos importante: a alimentação dos professores e demais servidores da Educação. Como se pode esperar que esses profissionais não adoeçam, se o auxílio-alimentação que lhes é pago pelo Estado está há muitos anos estacionado no irrisório valor de R$ 4,00? Isso mesmo: quatro reais! Muitas vezes o professor mal se alimenta, tendo em vista os baixos salários e a flagrante insuficiência deste “benefício” do Governo Estadual.

Conclamamos, assim, o Governo do Estado de São Paulo a rever suas políticas, em diálogo franco e aberto com a APEOESP e demais entidades da Educação, pois nós temos a vivência cotidiana da rede estadual de ensino e podemos contribuir, e muito, para que sejam tomadas medidas adequadas e eficazes para que se resolvam os graves problemas de saúde que hoje afligem os profissionais da Educação no nosso estado.

Maria Izabel Azevedo Noronha é "Presidenta" da APEOESP e Membro do CNE