Da Agência Brasil, de
Brasília
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta
segunda-feira (3) a mobilização das entidades da área de educação em favor da
aprovação da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que
destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos
de exploração de petróleo. A medida provisória, segundo a Casa Civil, será
publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União e enviada ao
Congresso Nacional.
“Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste
final de ano defendendo a medida provisória e exigindo – na discussão do PNE
[Plano Nacional de Educação] e, na Câmara, da medida provisória, que
depois vai ao Senado – que a gente garanta essa conquista que pode
definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.
O ministro lançou hoje a chamada para a 2° Conferência
Nacional de Educação, em fevereiro de 2014, que é precedida de conferências
municipais, estaduais e distrital. Ele disse que o debate sobre a destinação
dos recursos do petróleo para a educação deve estar na pauta das conferências.
“O debate dos royalties é fundamental e a conferência tem que se manifestar
agora, ao longo do processo de debater o futuro. Tem que disputar o futuro,
porque o futuro do país vai depender dessa discussão”, disse.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel
Iliescu, informou que os estudantes também vão se mobilizar para pressionar os
parlamentares em favor da aprovação da medida provisória. “O movimento
estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando
mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a
aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como
amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar, e a sociedade civil e
os estudantes vão se mobilizar”, disse Daniel Iliescu.
Na última sexta-feira (30), a
presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo
Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e
incluiu a destinação de 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros
de exploração de petróleo serão investidos em educação. As mudanças estão na
medida provisória que será enviada ao Congresso.
2 comentários:
Este será apenas o primeiro passo.
A utilização correta do montante será outra, outra história!
Tem toda razão, Cristina. Será preciso muita calma nessa hora. Mas que o abuso não impeça o bom uso! Abç!
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