Por Maria Izabel Azevedo Noronha
A decisão do Governo do Estado de
São Paulo de realizar uma nova reforma curricular, reduzindo a carga horária de
história, geografia e ciências nas 297 escolas de ensino fundamental de tempo
integral, representa mais um golpe no direito dos estudantes a uma educação de
qualidade na rede estadual de ensino.
A reforma vai abolir as
disciplinas de história, geografia e ciências para alunos dos três primeiros
anos do ciclo fundamental para, segundo a Secretaria Estadual da Educação,
“fortalecer o aprendizado de língua portuguesa e matemática”. Trata-se de uma
medida completamente equivocada, pois não se pode fortalecer o aprendizado
dessas disciplinas retirando do estudante a possibilidade de acesso a uma
formação mais geral que, inclusive, contribua para o aprendizado das
disciplinas que se quer fortalecer.
A função social da escola é muito
mais ampla e não pode se limitar à habilitação dos estudantes. À escola cabe
formar cidadãos e cidadãs capazes de compreender a realidade em que vivem e
transformá-la. Para que a educação seja emancipatória, é preciso assegurar às
crianças o acesso ao conhecimento historicamente acumulado, para que possam
prosseguir seus estudos a partir de uma base sólida, contribuindo para a
produção de novos conhecimentos e para que possam construir ao longo do tempo
autonomia intelectual e capacidade de interagir com o meio no qual estão
inseridas.
É importante assinalar que língua
portuguesa e matemática já contam com uma carga horária maior em relação às
demais disciplinas, o que, por si só, não tem garantido a aprendizagem desejada
por todos nas escolas estaduais de tempo integral. Para nós, a solução não está
em aumentar a carga horária. As escolas, sobretudo as de tempo integral, têm de ser espaços nos quais a permanência do estudante seja agradável e que
possibilite a sua formação integral.
Para tanto, é necessária a
reestruturação das políticas educacionais; a gestão democrática, com
conselhos de escola participativos e o envolvimento dos pais no acompanhamento
da aprendizagem dos estudantes; reorganização dos tempos e espaços escolares;
melhoria das estruturas físicas e transformação das escolas de tempo integral
em equipamentos nos quais se pratique a educação em sua forma mais completa,
combinando ensino regular, atividades culturais, prática esportiva, noções de
ciência e tecnologia desde o ensino fundamental e a implementação de um
currículo dinâmico, que incorpore a interdisciplinaridade como método
pedagógico.
O que causa muita preocupação é
que esta medida coincide com a constatação cada vez mais generalizada de que
faltam professores justamente nas disciplinas apontadas, principalmente na área
de ciências. Estes profissionais, formados em biologia, física e química estão
migrando para a indústria, onde os salários correspondem muito melhor à sua
formação e capacidade de trabalho. Um exemplo atual, entre tantos outros, é o
do Jardim Ângela, na capital, onde a comunidade se organizou para exigir da
Secretaria da Educação soluções para a falta de professores em cinco escolas da
região.
Na realidade, o Governo do Estado
contribui, e muito, para o agravamento da situação, submetendo os professores
temporários a provas de seletivas e mantendo-os durante 200 dias fora da rede
estadual de ensino quando findam seus contratos. Como justificar esses
processos seletivos se faltam professores? Com a palavra o governo
estadual.
Agora o Estado de São Paulo, em
vez de melhorar os salários e construir uma carreira que atraia mais bons
profissionais e os mantenham na rede estadual de ensino, opta por se adaptar,
reduzindo disciplinas.
Nós, educadores, a sociedade civil
organizada e os movimentos sociais, não podemos aceitar isto. Ao Estado cabe
prover as condições para que todos tenham acesso a escola pública inclusive,
com qualidade social, um direito da população assegurado na Constituição
Federal. E vamos continuar lutando para fazer valer este direito.
Fonte:
Blog
Palavra da Presidenta
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