Por Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp
A qualidade da educação é uma demanda de toda a sociedade
brasileira. A ampliação do acesso de nossas crianças e jovens à educação básica
deve ser acompanhada de medidas que visam à sua permanência na escola e à
melhoria da aprendizagem, condição para a afirmação de seus direitos como
cidadãos e cidadãs.
A qualidade da educação, socialmente referenciada, porém, é
indissociável da valorização dos profissionais do setor. Hoje, a realidade que
vivemos está ainda distante desta valorização, em que pese os avanços
conquistados em nível nacional, entre eles a lei 11.738/2008, que instituiu o
piso salarial profissional nacional e estabeleceu uma nova composição para a
jornada de trabalho dos professores, destinando-se no mínimo 33% desta para
atividades de preparação de aulas e formação continuada no local de trabalho.
A política educacional no Estado de São Paulo, infelizmente,
não tem acompanhado estes avanços. O piso salarial dos professores é apenas
ligeiramente superior ao piso salarial profissional nacional e o Governo
Estadual recusa-se a aplicar a chamada “jornada do piso”, inclusive por meio de
medidas judiciais protelatórias em relação ao cumprimento de sentença favorável
conquistada pela APEOESP.
Os salários dos professores da rede estadual de ensino são
reconhecidamente baixos e nossa categoria acumulou perdas desde fevereiro de
1998 – quando entrou em vigor o atual plano de carreira – que exigem uma
reposição da ordem de 36,74% para recuperação do poder de compra dos salários.
A carreira, na atual configuração, não atrai os jovens que saem das
universidades. Muitos optam pelo trabalho em empresas e indústrias, melhor
remunerado, causando a falta de professores de disciplinas como física,
química, ciências, matemática, sociologia e outras.
Frente à falta de professores, como age o Governo? Aplica um
processo seletivo para professores que trabalharão por tempo determinado,
ficando obrigados a permanecer de 40 a 200 dias fora das escolas estaduais
quando vencem seus contratos, o que não faz o menor sentido. Estamos lutando
para que os professores contratados por tempo determinado (categoria “O”)
tenham os mesmos direitos que os professores estáveis (categoria “F”) e para
que o Governo promova mais concursos públicos para que todos possam
efetivar-se.
Não bastasse tudo isto, o Governo acaba de remeter à
Assembleia Legislativa um projeto que reajustará em julho de 2013 os salários
dos professores em apenas 2% além do que já está previsto na lei complementar
nº 1143/2011. Trata-se de uma proposta absolutamente insuficiente diante das
nossas perdas e dos baixos salários que recebemos.
Por outro lado, a proposta de reajuste “descongela” a
política salarial do Governo. Entretanto, ele descumpre o artigo 5º da lei
complementar nº 1143/2011, que o obriga a convocar as entidades do magistério
para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Este
dispositivo foi conquistado pela APEOESP durante a tramitação da lei na
Assembleia Legislativa e é lamentável que tenhamos que recorrer à greve a fim
de lutarmos para que a lei seja cumprida.
Além de baixos salários e uma carreira pouco atraente, os
professores ainda vivem em suas escolas, sobretudo aquelas localizadas nas
periferias, um cotidiano de violência e más condições de trabalho. Eles lutam
para serem ouvidos e valorizados, mas o Secretário da Educação, ignorando esses
justos reclamos, prefere enviar-lhes mensagem onde apregoa supostas realizações
e melhorias implementadas na rede estadual de ensino. A APEOESP divulgará, nos
próximos dias, resultados de uma pesquisa realizada em todas as regiões do
Estado que demonstra a gravidade do problema da violência nas escolas.
O Secretário quer fazer crer que há diálogo e que reajustes
salariais, negociações em torno do plano de carreira e outras medidas que
beneficiam, ainda que de forma insuficiente, os profissionais da educação foram
tomadas por exclusiva iniciativa do Governo e não resultados da dura e
permanente luta dos professores, por meio da APEOESP. Mas a categoria e
sociedade, que acompanha a nossa luta, sabe que isto não é verdade. O diálogo
com o Governo tem sido muito difícil ou inexistente.
Na mesma mensagem o Secretário ataca as entidades sindicais,
enquanto sua assessoria de imprensa distribui nota tentando desqualificar
diretamente a APEOESP, pela luta que empreende em defesa dos professores. O
Secretário e o Governador do Estado prefeririam estar à frente de um regime
autoritário, onde não fossem contestados. Mas a democracia e a liberdade
sindical são conquistas irrevogáveis do povo brasileiro e vamos defendê-las.
Por isso, estamos exercendo nosso direito constitucional de
greve para lutar pelas nossas reivindicações e temos a certeza absoluta de que
o seu atendimento contribuirá, de forma decisiva, para a melhoria da qualidade
de ensino nas escolas estaduais paulistas.
Fonte: blog
Palavra da Presidenta
Vídeo: R7
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