Alerta - Estratégias do Governo contra a Greve dos Professores

No dia em que a greve dos professores da rede estadual de SP entrou na terceira semana, o governo anunciou um aumento no valor do bônus, mas ameaçou diminuir o bônus dos grevistas em 2011. "As faltas [ao trabalho], sem dúvida, influenciarão [o valor do bônus de 2011]", afirmou Paulo Renato.

Além da ameaça, outra estratégia adotada pelo governo para coibir a greve foi adiar a divulgação do Idesp por escola, que estava prevista para o último dia 15, evitando, com isso, que as escolas que não atingiram a meta (27,3%, cerca de 1350 escolas), muitas das quais não aderiram à greve, o fizessem.

O bônus deve ser pago na próxima quinta-feira. A Apeoesp afirma que o bônus não mudará os rumos do movimento, mas o governo aposta que os professores não resistirão a mais uma semana de greve.

A APEOESP tem divulgado a informação de que

a greve da categoria é absolutamente legal, conforme julgamento do STF (MI 712-PA). Segundo o sindicato, o STF, ao julgar a questão, protegeu o trabalhador em greve, impedindo demissões em virtude de sua participação no movimento grevista, afirmando, inclusive, que há suspensão da relação de trabalho mantida entre o servidor e o governo, não havendo, por isso, que se falar em necessidade de interrupção dos dias de greve.

Para os professores admitidos nos termos da Lei 500/74 (Estáveis pela CF de 88, “Categoria F” e “Categoria L”), que não podem ultrapassar 15 dias consecutivos de ausência, a Apeoesp lembra o seguinte:

a) Para haver abandono de função deve haver ao menos 16 faltas consecutivas;

b) as faltas, para que exista o abandono, devem ser injustificadas;

c) a ausência ao trabalho por motivo de adesão à greve, segundo o julgamento do STF

no Recurso Extraordinário 226.966-3-RS, não se configura como falta injustificada;

d) durante o período da greve, por força do parágrafo único, do artigo 7º da Lei 7.783/89, com as modificações introduzidas pelo STF no julgamento do MI 712-PA, não pode haver demissão dos grevistas.

Aguardamos informações da Alesp (Assembleia Legislativa) prevista para ocorrer na tarde de hoje.