Por FÁBIO TAKAHASHI
Folha de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) inflou dados sobre
salários dos professores da rede estadual paulista em meio à maior greve da
categoria, que durou 89 dias e atingiu parcialmente a rede até o mês passado.
O tucano dizia que a paralisação não fazia sentido, pois,
segundo ele, os professores tinham recebido reajuste de 45% ao longo do seu
mandato anterior (2011-2014).
Na realidade, professores da ativa da rede estadual tiveram
12,3% de aumento no valor que recebem mensalmente, descontada inflação.
O detalhamento do reajuste foi informado pelo governo do
PSDB à Folhasomente no fim do mês passado, após o governo ser acionado via
Lei de Acesso à Informação.
A reportagem cobrava a Secretaria de Educação desde abril. O
prazo para resposta chegou a vencer, e as informações foram encaminhadas só
após o fim da paralisação.
Até então, o governo não informava quanto dos 45% de
reajuste se referia à incorporação de gratificações.
A incorporação significa que o valor que o professor recebia
como um extra passou a ser pago no salário-base.
É uma medida que beneficia os aposentados, que não recebem
gratificações. Por outro lado, não contempla na mesma proporção os
profissionais da ativa, que já recebiam o dinheiro mensalmente. Para eles, a
maior vantagem da medida vem do fato de alguns benefícios serem calculados pelo
salário-base.
Segundo os dados informados agora pelo governo, o
salário-base aumentou 11,2% com a incorporação das gratificações. Como a
inflação no mandato anterior de Alckmin (2011 a 2014) ficou em 21,5%,
(IPC-Fipe), o ganho real da remuneração mensal dos docentes ativos foi de 12,3%
durante esse período da gestão.
Esse ganho real cai para 5,3% se considerada também a
inflação dos cinco primeiros meses deste ano.
O governo
analisa uma política salarial para os professores, que saíram da greve
sem proposta concreta de aumento. Durante a paralisação, o reajuste já
concedido foi um dos pontos de embate entre a Apeoesp (sindicato dos docentes)
e o governo.
O sindicato dizia que os 45% não eram reais, considerando
inflação e gratificações já existentes. Ao longo da greve, o governador passou
a ponderar que, de fato, parte do ganho real havia sido anulado pela inflação,
mas não citava as incorporações.
OUTRO LADO
Procurado, o Palácio dos Bandeirantes disse que os
esclarecimentos sobre adivulgação
dos salários inflados dos professores estaduais deveriam ser feitos
pela Secretaria de Educação. A pasta ressaltou que vantagens dadas aos
professores da ativa são calculadas a partir do salário-base.
Em nota, o órgão diz ser "inacreditável que a
reportagem da Folha conclua, sabe-se lá como, que a incorporação de
gratificações historicamente pleiteada pela categoria não beneficie diretamente
profissionais da ativa".
O salário-base, diz, "repercute
no aumento de benefícios como valorização por especialização e mérito,
adicional por tempo de serviço e sexta-parte". Não foi informado,
porém, qual o impacto do reajuste do salário-base na remuneração mensal do
docente.
"O fato", diz a secretaria, é que o salário-base
teve "aumento de 45% nominal e 21% real [descontada a inflação]".
O governo diz que "foi transparente e divulgou
incorporações quando ocorridas". A pasta, porém, não havia detalhado até
mês passado quanto dos 45% de reajuste proviam da incorporação. E não informou
por que demorou dois meses para responder a solicitação da Folha sobre
o tema.
Fonte: Folha de São Paulo
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