10 de julho de 2015

A verdade vem à tona: Alckmin inflou dado sobre salário de professor

Por FÁBIO TAKAHASHI

Folha de São Paulo


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) inflou dados sobre salários dos professores da rede estadual paulista em meio à maior greve da categoria, que durou 89 dias e atingiu parcialmente a rede até o mês passado.

O tucano dizia que a paralisação não fazia sentido, pois, segundo ele, os professores tinham recebido reajuste de 45% ao longo do seu mandato anterior (2011-2014).

Na realidade, professores da ativa da rede estadual tiveram 12,3% de aumento no valor que recebem mensalmente, descontada inflação.

O detalhamento do reajuste foi informado pelo governo do PSDB à Folhasomente no fim do mês passado, após o governo ser acionado via Lei de Acesso à Informação.

A reportagem cobrava a Secretaria de Educação desde abril. O prazo para resposta chegou a vencer, e as informações foram encaminhadas só após o fim da paralisação.

Até então, o governo não informava quanto dos 45% de reajuste se referia à incorporação de gratificações.



A incorporação significa que o valor que o professor recebia como um extra passou a ser pago no salário-base.

É uma medida que beneficia os aposentados, que não recebem gratificações. Por outro lado, não contempla na mesma proporção os profissionais da ativa, que já recebiam o dinheiro mensalmente. Para eles, a maior vantagem da medida vem do fato de alguns benefícios serem calculados pelo salário-base.

Segundo os dados informados agora pelo governo, o salário-base aumentou 11,2% com a incorporação das gratificações. Como a inflação no mandato anterior de Alckmin (2011 a 2014) ficou em 21,5%, (IPC-Fipe), o ganho real da remuneração mensal dos docentes ativos foi de 12,3% durante esse período da gestão.

Esse ganho real cai para 5,3% se considerada também a inflação dos cinco primeiros meses deste ano.

governo analisa uma política salarial para os professores, que saíram da greve sem proposta concreta de aumento. Durante a paralisação, o reajuste já concedido foi um dos pontos de embate entre a Apeoesp (sindicato dos docentes) e o governo.

O sindicato dizia que os 45% não eram reais, considerando inflação e gratificações já existentes. Ao longo da greve, o governador passou a ponderar que, de fato, parte do ganho real havia sido anulado pela inflação, mas não citava as incorporações.

OUTRO LADO

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes disse que os esclarecimentos sobre adivulgação dos salários inflados dos professores estaduais deveriam ser feitos pela Secretaria de Educação. A pasta ressaltou que vantagens dadas aos professores da ativa são calculadas a partir do salário-base.

Em nota, o órgão diz ser "inacreditável que a reportagem da Folha conclua, sabe-se lá como, que a incorporação de gratificações historicamente pleiteada pela categoria não beneficie diretamente profissionais da ativa".

O salário-base, diz, "repercute no aumento de benefícios como valorização por especialização e mérito, adicional por tempo de serviço e sexta-parte". Não foi informado, porém, qual o impacto do reajuste do salário-base na remuneração mensal do docente.

"O fato", diz a secretaria, é que o salário-base teve "aumento de 45% nominal e 21% real [descontada a inflação]".


O governo diz que "foi transparente e divulgou incorporações quando ocorridas". A pasta, porém, não havia detalhado até mês passado quanto dos 45% de reajuste proviam da incorporação. E não informou por que demorou dois meses para responder a solicitação da Folha sobre o tema.

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