25 de novembro de 2015

Carta de repúdio à "reestruturação" escolar

A Unicamp, a USP e a Unifesp já divulgaram notas de repúdio à assim chamada "reestruturação escolar" do Alckmista (que transforma ouro em... chumbo, digamos). Depois de mais de cem escolas ocupadas (e com pedido de reintegração de posse negado pelo Tribunal de Justiça do Estado), é a vez de a Unesp (ou de uma parte dela) se pronunciar. Unesp cujo reitor de 2009 a 2010 foi ninguém menos que esse que atende pelo medievalesco nome de Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald (isso sim é que é nome de alquimista que se preze!).


Segue-se a íntegra da CARTA DE REPÚDIO DOS DISCENTES E DOCENTES DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DA UNESP/ARARAQUARA À REESTRUTURAÇÃO ESCOLAR

Nós, docentes e discentes, abaixo-assinados, do Programa de Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, profundamente inseridos no contexto educacional e responsáveis por formar profissionais que atuarão em todos os níveis de ensino, lançamos a seguinte carta de repúdio à medida imposta pelo governo estadual de reestruturação escolar que visa a separação de cada um dos três ciclos, que são o Ensino Médio, o Fundamental I (1° ao 5° ano) e o Fundamental II (6° ao 9°ano), em escolas diferentes.

Tal reestruturação, já programada para o ano letivo de 2016, terá impacto imediato na educação escolar, uma vez que promoverá o fechamento confirmado de centenas de salas de aula e de 94 escolas, eliminando, desse modo, cerca de 2 milhões de vagas “excedentes”, sem modificar o número absurdo de cerca de 40 estudantes por sala de aula e a alta jornada de trabalho dos professores. A precarização da educação, a partir de uma reestruturação, não é novidade do governo paulista. Desde 1995, na gestão de Mário Covas, deu-se início à divisão das escolas estaduais por ciclos de Fundamental I e Fundamental II, o que efetivou o fechamento de 864 escolas e acarretou a municipalização de centenas delas.

De vinte anos para cá, o que se vê é a continuidade desse modo negligente e autoritário de governar que bloqueia o diálogo com os professores, pais e estudantes. Sem acordo, após a maior greve de professores já vista no Estado de São Paulo, de 92 dias, o secretário da educação Hermann Voorwald anunciou, sorrateiramente, pela imprensa, essas mudanças no ensino já para o próximo ano letivo, sem consultar, em nenhum momento, qualquer membro da comunidade escolar. O discurso da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo elenca uma série de aspectos que justificariam a “reorganização” escolar, tais como queda na taxa de natalidade ao longo dos anos, fechamento de escolas com supostos índices baixos no IDESP, a suposta melhoria de foco e aprendizagem pela divisão por ciclos.

No entanto, esses argumentos podem ser facilmente refutados, pois o fechamento de salas de aula e de escolas inteiras vai ao encontro, obrigatoriamente, a uma piora do ensino, já que isso acarretará em uma maior superlotação das salas de aula, reduzirá a oferta do ensino noturno e do EJA, ocasionará progressivo índice de desemprego das carreiras relacionadas à gestão escolar como professores, diretores, coordenadores, agentes escolares e, ainda, desemprego entre trabalhadores da merenda e da limpeza.
Caso a finalidade do governo estadual fosse promover melhorias no ensino, aproveitaria espaços ociosos, que o mesmo diz haver, para diminuir o número de estudantes por salas, investiria na infraestrutura dos prédios já existentes, forneceria subsídios básicos como materiais de higiene e limpeza que faltam, muitas vezes, nas unidades de ensino. Dessa forma, fica claro que a real intenção do governo paulista é, meramente, o “corte de gastos” na educação estadual.

Outra problemática envolve a reificação dos estudantes das escolas públicas que são tratados como números. O governador ignora que eles são sujeitos sócio-históricos e que pertencem, portanto, a contextos não neutros e distintos de moradia, família, condições financeiras etc. Para exemplificar, expomos o caso das escolas de Américo Brasiliense, E.E. Profa. Alzira Dias de Toledo Piza e E.E. Dinorá Marcondes Gomes, pertencentes a bairros rivais. Desse modo, os estudantes, para continuarem estudando, enfrentarão um clima de tensão e medo. Para o governador, não é indicado misturar estudantes de idades diferentes, mas colocá-los em perigo não é um problema. Isso derrota com veemência a ideia de que as crianças nas escolas de ciclo único “se sentem mais acolhidas e seguras”.

Além disso, a reestruturação não considera a rotina dos pais, o vínculo afetivo estabelecido entre o estudante e a comunidade escolar, o acesso ao transporte público, o relevo geográfico da região e a periculosidade do trajeto moradia-escola. Temos como exemplo, em Araraquara, a E.E. Augusto da Silva César e a E.E. João Pires de Camargo cujos estudantes realocados deverão atravessar vias de trânsito rápido como a Av. Domingos Zanin e a Via Expressa, que separam as escolas.

Sobre a relação entre a reestruturação escolar e o nosso programa de pós-graduação

Em um programa de pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa, presume-se a formação de mestres e doutores e, com isso, a formação de professores para atuar em diferentes instituições de ensino, abarcando do ensino básico à pós-graduação.

Assim, grande parte dos professores-pesquisadores do nosso Programa estarão aptos a formar novos professores. Essa atividade, contudo, está ameaçada pelos constantes ataques do governo do estado de São Paulo a todas as instâncias da educação pública. No ensino público superior, as ofensivas vêm ocorrendo nos últimos meses concomitantemente à reestruturação. Além da suspensão da contratação de docentes efetivos, em setembro deste ano, foi divulgada não só a reestruturação escolar, mas também a reestruturação da graduação na Unesp que redefinirá a computação dos créditos. Na prática, isso significa a redução da função mediadora do docente e incentiva, cada vez mais, a diminuição de concursos públicos para cargos efetivos . Observa-se que a gestão tucana vem tomando iniciativas para precarizar o sistema público educacional, para futuramente apresentar, como única solução, a privatização e a terceirização, como já está em processo em Goiás . Essa medida, que começa com a reestruturação do ensino básico, contra a qual estamos lutando, alcança, simultaneamente, a universidade pública. Ou seja, embora o ataque à educação pareça, nesse momento, apenas afetar a educação básica, esse é o início de um projeto muito maior: fazer com que a educação pública como um todo sirva a critérios meramente econômicos. Desse modo, nossas carreiras estarão ameaçadas pois, como é sabido, as universidades particulares, em sua maioria, não estão interessadas em contratar doutores para compor seu corpo docente, aliás, algumas dispensam, inclusive, o título de mestre. Não é interessante, para uma instituição que visa o lucro, manter, em seu quadro de gastos, doutores.

Sobre a reestruturação do ensino público, nos perguntamos: estamos formando mestres e doutores para quê? Para quem? Isso posto, nós, abaixo-assinados, docentes e discentes do PPGLLP da Unesp Araraquara, nos solidarizamos com gestores, estudantes, funcionários, pais e professores e todos aqueles que vão às ruas em defesa da escola pública. Essa luta tem o nosso total apoio.




Adriana Afonsina Silva de Oliveira Discente
Adriana Celia Alves Discente
Adriel G Silva Discente
Alessandra Del Ré Docente
Alessandra Jacqueline Vieira Discente
Ana Cristina Biondo Salomao Docente
André Luiz Machado Discente
Angelica Rodrigues Docente
Anna Carolina Saduckis Mroczinski Discente
Bárbara Melissa Santana Discente
Bruno Vituzzo Matheus Discente
Camila Cristina de Oliveira Alves Discente
Carlos Eduardo da Silva Ferreira Discente
Carolina Gonçalves da Silva Discente
Carolina Moya Fiorelli Discente
Caroline Costa Lima Discente
Cássia Regina Coutinho Sossolote Docente
Catharine Piai de Mattos Discente
Cibele Cecilio de Faria Rozenfeld Docente
Cinthia Yuri Galelli Discente
Dacyo Cavalcante Fernandes Discente
Eneida Gomes Nalini de Oliveira Discente
Flávia de Freitas Berto Discente
Gisela Sequini Favaro Discente
Gislene da Silva Discente Discente
Heloísa Bacchi Zanchetta Discente
Jessica Chagas de Almeida Discente
Jessica de Castro Gonçalves Discente
Jéssyca Camargo Da Cruz Discente
José Cezinaldo Rocha Bessa Discente
José Radamés Benevides de Melo Discente
Júlia Batista Alves Discente
Juliana Simões Fonte Discente
Juliane de Araujo Gonzaga Discente
Karolinne Finamor Couto Discente
Leonardo Arctico Santana Discente
Leticia Cordeiro de Oliveira Bueno Discente
Levi Henrique Merenciano Discente
Lígia Egídia Moscardini Discente
Lilian Maria Marques E Silva Discente
Luciane de Paula Docente
Luiza Bedê Barbosa Discente
Marcela Barchi Paglione Discente
Maria do Rosario Gregolin Docente
Maria Teresa Silva Biajoti Discente
Mariana Daré Vargas Discente
Marina Rosa Severian Discente
Michel Ferreira dos Reis Discente
Nildiceia Aparecida Rocha Docente
Patricia Bomtorin Discente
Patricia Veronica Moreira Discente
Priscila Florentino De Melo Merenciano Discente
Rafaela Giacomin Bueno Discente
Renan Mazzola Discente
Renata Grangel da Silva Discente
Sabrina Rodrigues Garcia Balsalobre Discente
Tatiele Novais Silva Discente
Thiago Ferreira da Silva Discente
Victor Hugo Cruz Caparica Discente
Yuri Araújo de Mello Discente


Fonte: UOL Educação 




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