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26 de setembro de 2011

"Se eu ganhasse R$ 712, eu ia ser servente de pedreiro"


Flávio Castro, assessor do deputado estadual Luís Humberto Carneiro (PSDB), líder do governo Antonio Anastasia (também tucano), ao ser questionado por uma professora em manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais “e se o senhor ganhasse R$ 712,00?”, respondeu: “se eu ganhasse 712, eu ia ser servente de pedreiro” (o vídeo pode ser visto no YouTube). A declaração é polêmica, pois desqualifica tanto os serventes de pedreiro quanto os professores, em greve no estado a mais de 100 dias pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério. Desqualifica os serventes de pedreiro, porque a categoria foi assim colocada na posição mais baixa da escala social, e desqualifica os professores porque atribui a eles a incompetência de desenvolver outra qualquer atividade melhor remunerada. Mas guarda, ao mesmo tempo, uma grande verdade: a de que mesmo um servente de pedreiro (profissional tão imprescindível e respeitável quanto qualquer outro, mas sem formação de nível superior) ganha mais do que um professor estadual (mesmo que este conte com uma sólida graduação, uma especialização ou mesmo uma pós-graduação stricto sensu).

Nesta segunda-feira (26), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinara a imediata suspensão da greve, e rejeitou o pedido de liminar apresentado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG) pela manutenção da paralisação. De acordo com a entidade, o piso salarial pago aos professores e demais servidores da educação em Minas é de R$ 369,00. Não, não é erro de digitação: são trezentos e sessenta e nove reais.

28 de setembro de 2010

A Herança do PSDB para a Educação Pública

CRONOLOGIA (RESUMIDA) DOS 15 ANOS DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PAULISTA PELO PSDB!

1995 – No governo Mário Covas, a Secretária Rose Neubauer impõe a divisão entre alunos dentro da mesma escola;

1997 – Rose Neubauer impõe a aprovação automática chamada por ela de “progressão continuada”;

1997 – Rose Neubauer amplia o tempo da hora aula para 60 minutos, reduzindo mais de 30 mil aulas da rede e excluindo as disciplinas de filosofia, sociologia e psicologia do currículo escolar paulista, provocando milhares de demissões;

1998 – No mês de novembro o governo Covas mandou um projeto de Lei para a ALESP, no qual pretendia fazer a reforma da previdência. Como reação, os professores entraram em greve. Durante uma Assembléia no Palácio, Covas em pessoa subiu no carro de som, pegou o microfone e anunciou que estava retirando o projeto;

2000 – Rose Neubauer chama uma reunião com técnicos da Secretaria e entrega uma cartilha com o projeto de reforma do ensino médio, propondo o agrupamento das disciplinas em três áreas, o que levaria a demissão de milhares de docentes. Como resposta, a categoria deflagrou uma greve que durou 42 dias. Além de barrar a reforma, a greve conquistou uma gratificação (GTE) e o reajuste do vale refeição de R$ 2,00 para R$ 4,00, valor que está congelado até hoje, fazendo com que o vale não dê nem para comer um salgado, quanto mais uma refeição;

2005 – O Governo Alckmin envia o PLC 26 para a ALESP no mês de outubro. Na ocasião, mais de 50 mil professores pararam São Paulo, obrigando o governo a retirar o projeto no mesmo dia do protesto;

2007 – Serra manda para a ALESP o projeto de reforma da previdência, pelo qual pretendia mandar cerca de 110 mil OFAs para o INSS. Após uma greve de 2 dias, esses docentes foram incorporados ao SPPREV, sendo aprovado que “fica suprimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974”;

2008 – Serra publica o Decreto 53.037, pelo qual determinava a implantação de uma provinha para os OFAs poderem entrar em sala de aula, e também proibia os efetivos em estágio probatório de se removerem das escolas. Após uma greve que durou 21 dias, os professores conseguiram incorporar a GTE que havia sido conquistada na greve de 2000, um reajuste que variou de 5% a 11% e uma mesa de negociação sobre a prova, que durou o semestre inteiro. Após impor a realização da prova cometendo milhares de irregularidades, a justiça determinou que a nota da mesma deveria ser desconsiderada para fins de atribuição em fevereiro de 2009.

2009 – A Secretaria Maria Helena Guimarães é exonerada e no seu lugar entre Paulo Renato. Após dezenas de assembleias, atos e passeatas, o governo aprova na ALESP os PLCs 19 e 20, convertidos em Leis Complementares 1093 e 1094/09. No segundo semestre aprovou a Lei Complementar 1097, impondo uma prova de “mérito”, pela qual impõe o congelamento salarial para mais de 90% da categoria.

2010 – O governo se nega a abrir um processo de negociação com a categoria que deflagra greve a partir do dia 05 de março.




Este blog vai ficar atento, porque, pelo visto, a história não termina aí...

1 de abril de 2010

Conae quer menos alunos por sala de aula

Não é mentira!!!
A Conferência Nacional de Educação (Conae), que termina hoje, decidiu ontem que o número de alunos por sala de aula deve diminuir. Pela proposta aprovada, as turmas de pré-escola devem diminuir de 20 para 15 alunos, as do Ensino Fundamental, de 25 para 20; as de Ensino Médio, de 30 para 25, e as de Ensino Superior, de 35 para 30. Esse números, claro, são apenas indicativos, que passam bem longe da realidade, já que estamos habituados a classes com 40 e até 50 alunos matriculados nas escolas públicas...
A Conae também pede que o valor aplicado em educação seja de 7% do PIB já no próximo ano, e que chegue a 10% do PIB em 2014, e também aprovou o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que estabelece o valor mínimo a ser aplicado por aluno, parte do qual deve ser investida nos salários dos professores.
Mas atenção: se o nosso próximo governador for outro tucano, prevejo que ele vai dizer que o estado de São Paulo não tem recursos para a implementação dessas orientações!